DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, de modo a elaborar, cumprir, coordenar e executar, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e outras legislações pertinentes, para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 14ª Região/MS, para atender 3 (três) unidades localizadas nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP03979572000152-1-000011/2026Processo2025.14.3004.7776ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 14 REGIAOCNPJ do órgão03979572000152Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 18:48Abertura05/03/2026, 12:00Encerramento10/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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