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DispensaDivulgada no PNCP

Análise físico-químico e/ou pesquisa científica.

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL · Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal

Valor estimadoR$ 47.968,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP03980919000187-1-000010/2026Processo83/019.831/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETALCNPJ do órgão03980919000187Unidade compradoraAgência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e VegetalLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:05Abertura03/06/2026, 16:10Encerramento09/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Legal: Prova de registro no Cadastro Geral de Classificação (CGC/MAPA); Técnico: Acreditação ISO 17025 para os parâmetros de análise contratados; Operacional: Metodologias validadas conforme o Manual de Métodos Oficiais do MAPA.

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