DispensaDivulgada no PNCP
Luminárias, refletores, fontes e acessórios elétricos
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP03981172000181-1-000009/2026Processo0140027.00000028/2026-64ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03981172000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Rito do Pronto Pagamento para aquisições simples, de entrega imediata e de pequena materialidade conforme art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.