InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de curso “Módulo Especial de Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, de forma presencial, com carga horária de 15 horas e 30 minutos, distribuídos em dois dias intensivos, com aulas expositivas e recursos multimídia, incluindo apresentações, vídeos e estudos de caso, para a capacitação de, no máximo, 100 (cem) participantes,
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
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Compra605Controle PNCP03983541000175-1-000008/2026Processo09.2026.00000091-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 19:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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