DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para fornecimento de letreiros de fachada, letreiro interno de recepção, adesivo para sala de reuniões e placas de porta, destinados à identificação visual para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Dados da publicação
Compra661Controle PNCP03983541000175-1-000076/2026Processo09.202600005756-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras