Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de placas de aço inox e letreiros, para atendimento ao Poder Judiciário/MS, conforme quantidades e especificações constantes na Proposta Detalhe, Termo de Referência e Anexo I, pelo período de 01 (um) ano.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP03979663000198-1-000095/2026Processo00031112-37.2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação30/04/2026, 07:19Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A) Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema compras.gov.br e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas; B) Os serviços de fornecimento e instalação das placas e letreiros serão efetuados em diversas comarcas, conforme previsto no Termo de Referência e anexo I do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92973505900042026