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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (baratas, formigas, aranhas, traças, escorpiões, cupins, roedores e outros tipos de insetos em geral)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 34.520,00
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Dados da publicação

Compra400Controle PNCP03983541000175-1-000113/2026Processo09.2026.00005415-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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