DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, abrangendo, no mínimo, o combate e prevenção de baratas, formigas, aranhas, roedores (desratização) e pragas correlatas, destinado a atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul — SR/PF/MS, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394494000136-1-000113/2026Processo08335.012434/2025-49ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2026, 17:14Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento24/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Trata-se de readequação no Termo de Referência anterior para maior assertividade. Os serviços deverão ser prestados em 5 diferentes municípios do estado de MS, conforme Termo de Referência.