O objeto desta licitação consiste no registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção civil incluídos impermeabilizantes e selantes; tintas, diluentes e apetrechos para pintura; itens pra instalação elétrica, luminárias e lâmpadas; e, peças para instalações hidrossanitárias, a fim de atender as exigências de insumos nas rotinas de manutenção predial dos edifício-sede, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as deste instrumento convocatório e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45386005900122025