InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Custeio de 10 (dez) inscrições para os servidores da Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução - DAEX, para participar do curso Ead “Checagem automatizada de modelos BIM com software Solibri Office”, a realizar-se através do INEC Instituto Nacional de Educação Continuada Ltda

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

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Dados da publicação

Compra683Controle PNCP03983541000175-1-000147/2026Processo09.2026.00009072-5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.