InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestra presencial, com o tema "Esperançar: a arte de seguir mesmo sem garantias", que será realizada durante o Congresso de Precedentes Jurídicos, a ser ministrada pelo palestrante Braulio Bessa Uchôa

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra772Controle PNCP03983541000175-1-000157/2026Processo09.2026.00010840-0ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ do órgão03983541000175Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 18:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.