DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e/ou outros combustíveis necessários) para abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Câmara Municipal de Tabatinga/AM, visando atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas do órgão, garantindo o pleno desenvolvimento das atividades institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE TABATINGA · MAM-CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGA
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Compra6Controle PNCP04011904000173-1-000005/2026Processo030/2025 – CMTBTÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TABATINGACNPJ do órgão04011904000173Unidade compradoraMAM-CÂMARA MUNICIPAL DE TABATINGALocalTABATINGA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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