Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo itens básicos como café, açúcar, leite, biscoitos, chás, entre outros produtos, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Tabatinga/AM. Os produtos deverão ser de qualidade comprovada, dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, visando atender ao consumo diário dos servidores, parlamentares e visitantes no ambiente institucional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificações dos Produtos: Todos os gêneros alimentícios adquiridos deverão ser de qualidade comprovada, dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, garantindo a segurança alimentar dos consumidores. Variedade de Itens: A aquisição incluirá produtos essenciais para o consumo diário, como café, açúcar, leite, biscoitos, chás, água mineral e outros itens de alimentação utilizados em reuniões e atividades institucionais. Conservação e Armazenamento: Os produtos deverão ser entregues devidamente embalados e armazenados de forma adequada, garantindo a integridade e a durabilidade dos alimentos. Periodicidade da Entrega: O fornecimento poderá ser realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Câmara Municipal, visando evitar desperdícios e garantir o consumo dentro dos prazos recomendados. Critérios de Seleção: A escolha dos fornecedores considerará fatores como qualidade dos produtos, preços competitivos, prazo de entrega e cumprimento das exigências contratuais. Impacto na Rotina Institucional: A aquisição desses gêneros alimentícios visa proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento, contribuindo para um ambiente mais confortável e produtivo para servidores, parlamentares e visitantes da Câmara Municipal de Tabatinga/AM.