Pregão - PresencialDivulgada no PNCP
Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de placas, letreiros e pedestal, visando atender ao projeto de comunicação visual da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas neste instrumento, especialmente o anexo do projeto de comunicação visual, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP04034450000156-1-000042/2025Processo0000034/2025-85ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/07/2025, 12:38Abertura03/07/2025, 08:00Encerramento17/07/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.