InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Valor estimadoR$ 1.000.000,00

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP04034450000156-1-000054/2026Processo19.05.0361.0000027/2026-70ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA · 08078762000112