DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação de TVs com suporte de chão, a fim de atender à 146ª Reunião de Corregedores, prevista para os dias 02 e 03 de outubro de 2025, no TRE/AC, e ao VI Congresso Estadual do Ministério Público, programado para 16 e 17 de outubro de 2025, no auditório da Uninorte, em Rio Branco/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram estetermo, independen
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP04034450000156-1-000068/2025Processo19.05.0367.0000076/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 17:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE.
- O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OO objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública GoogleCloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artific.62 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.61 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados a aprimorar a atuação do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos Fiscais, conforme condições, especificações e quantidades que constam no Termo de Referência – Anexo I do Edital.60 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Estação Gráficas, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.58 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.59 · Rio Branco/AC · Dispensa · 18/08/2026
- Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.57 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep9 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.8 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
- O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.55 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização
5Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- Contratação de empresa especializada para ministrar o 26º Congresso de Stress da ISMA-BR (Viver melhor: trabalho, stress e saúde), na modalidade presencial, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação de 01 (um) servidor do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial – CIAB, com recursos oriundos do Plano de Ação: MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA - MQV - 2023; Ação: Capacitação de servidores (Congressos), no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP30 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 18/06/2026
- O presente tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência para os espectadores presenciais e garantir acessibilidade durante a realização de eventos institucionais, como reuniões, seminários, congressos, simpósios e palestras. AlémSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90177 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- Constitui objeto da presente licitação a Registro de preços para acontratação tem como objetivo os deslocamentos aéreos e terrestres de servidores e de colaboradores eventuais, em viagens à serviço ou participação em seminários, congressos, reuniões, treinamentos, grupos em workshops, cursos, participação em eventos e solenidades em órgãos e entidades do Instituto de Terras do Acre - ITERACRESECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90358 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 17/07/2025
- COOPERAR COM SUAS EXPERIÊNCIAS TÉCNIO-CIENTÍFICAS E DE CONHECIMENTOS E RECURSOS NAS ÁREAS DE PESQUISA, CIDADANIA E ENSINO, OBJETIVANDO AÇÕES EM COMUM VOLTADAS À CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ELEIÇÕES, COMBATE À DESINFORMAÇÃO, CAMPANHAS E AÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA O CUMPRIMENTO DE METAS ESPECÍFICAS DO CNJ.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL76 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 04/04/2025
- Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento, instalação e integração de Sistemas Audiovisuais, visando modernização do auditório e salas de reuniões localizadas no prédio sede da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para proporcionar uma melhor experiência para os espectadores presenciais e garantir acessibilidade durante a realização de eventos institucionais, como reuniões, seminários, congressos, simpósios e palestras. Além disso, busca-se melhorar a qualidade das transmissões quando realizadas, garantindo maior eficiência operacional e aprimorando a comunicação institucional, conforme as quantidades, condições e exigências.ESTADO DO ACRE12 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026