InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026TREINAMENTO EC-COUNCIL CERTIFIED INCIDENT HANDLER (ECIH), COM USUARIO, NA MODALIDADE ON-LINE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Órgão comprador · CNPJ raiz 04034450
Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026Inscrição e participação de 2 (dois) servidores no treinamento EC-Council Certified Incident Handler – ECIH, pelo valor total de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com fundamento no art. 74 inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021;
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DispensaAnulada
Publicação25/09/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças Adobe InDesign e Adobe Photoshop, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de serviço continuado, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. II - São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) O Termo de Referência que embasou a contratação; b) O Aviso de Dispensa Eletrô
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso de capacitação com a seguinte temática “Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público: Teoria e Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial, totalizando carga horária de 25h/aula, conforme programação e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026REF. A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CES - MPAC PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NCAIONAL SOBRE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS DIAS 24 E 25/09/26 - NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001182/2026-87
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026: REF. A INSCRIÇÃO NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA NOVA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO, MODALIDADE PRESENCIAL NO PERIODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2026. NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PB. PROMOVIDO PELA ESAFI ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA, CONF. PROC. Nº 19.05.0001.0001199/2026-16
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026Contratação de empresa para o fornecimento de mantas magnéticas destinadas à identificação dos veículos oficiais e locados que compõem a frota institucional deste Órgão Ministerial, observadas as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na proposta comercial e nos demais anexos que integram este instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Contratação de empresa para o fornecimento de assinatura de licença de uso de Software de Gestão de Clínicas, Prontuários Eletrônicos e consultórios, e outras necessidades do Centros de Especialidades em Saúde-CES, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Trata-se de Procedimento de Gestão Administrativa instaurado por solicitação do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) com o objetivo de promover a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CERNE INFORMÁTICA LTDA (SOFTSELL), inscrita no CNPJ sob o nº 02.339.850/0001-44. O objeto da referidacontratação consiste na inscrição e participação de 03 (três) servidores no treinamento especializado "CHFI - Computer Hacking Forensic Investigator", a ser realizado na modalidade
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades do respectivo Convênio nº 936965/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme quantidades, características e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Willan Gutierrez Deromedes Junior e João Victor Monteiro de Souza, Fábio Araújo da Costa, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, e Amanda Sonaira Santos da Costa, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional e Fiscal de Contratos, no curso Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público, realizado pela empresa MMP Cursos Capacitação e Treinamentos, em Brasília – DF de 31/08 a 04/09 do corrente
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 065/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 005/2026 UNEMAT, oriunda do pregão eletrônico 002/26, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente (roteador de rede sem fio/ponto de acesso/access point) para atender à demanda de atualização e ampliação da rede sem fio do Ministério Público do Estado do Acre.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 075/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 24/2025 - TJGO, oriunda do pregão eletrônico 040/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OO objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de créditos, sob demanda, na nuvem pública GoogleCloud Platform (GCP), a fim de atender as demandas de desenvolvimento e processamento de Inteligência Artific.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros materiais, tipo lixeira, cortina, sofá, poltrona, tapete, cadeira, refrigerador e Smart TV, destinados ao Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, localizado na cidade de Brasília / DF.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, destinados a aprimorar a atuação do Comitê Institucional de Recuperação de Ativos Fiscais, conforme condições, especificações e quantidades que constam no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, tipo Estação Gráficas, de modo a atender as necessidades deste Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/08/2026Aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Aviso.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026Capacitação de dois servidores da Secretaria de Finanças, Orozino Vilas Boas Benevides e Marcos da Silva Queiróz, no curso RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E DO DISTRITO FEDERAL. E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS, realizado pela empresa One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, em Brasília – DF de 12/08 a 14/08 do corrente ano.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.
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