Órgão comprador · CNPJ raiz 04034450

Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

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14/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, construção, ferramentas e equipamentos, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e no Sistema de Custos Referenciais de Obras - SBC, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, indep

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 65.400,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de quadros emoldurados destinados à composição de ambientes institucionais do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta apresentada e seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 11.103,60EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 69.681,74EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 1.000.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 2.500.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASILIA/DF, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/248 E PROCESSO Nº 19.05.0001.0000786/2026-12.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 11.970,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 050/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 025/2025, oriunda do pregão eletrônico 90227/2024 da UASG 927996, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. O objeto do contrato é prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos do MPAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 550.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de solução de conectividade via satélite móvel, compreendendo a aquisição de terminais via satélite móvel com tecnologia de satélites de baixa órbita (LEO), incluindo equipamento, acessórios, garantia e serviços associados de conectividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial e execução de pequenas reformas, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, peças, equipamentos, ferramentas, transporte, mão de obra qualificada e quaisquer outros elementos necessários à execução integral dos serviços, nas unidades do Ministério Público do Estado do Acre- MPAC, na capital e no interior do Estado, conforme de

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 2.500.000,00Encerramento14/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação de disponibilização de licença anual de uso da solução tecnológica SNAP Crimewall, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada ao apoio das atividades de inteligência investigativa, monitoramento digital e análise de informações no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 211.999,95EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, compreendendo sustentação técnica, manutenção corretiva e preventiva, atualização tecnológica, bem como serviços de evolução funcional do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP, quanto aos módulos relacionados no Anexo I, para gestão, tramitação, controle e acompanhamento de procedimentos judiciais e extrajudiciais, em conformidade com o do Termo de Referência que norteou a presente contrataç

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 17.010.000,30EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço (Versão Plus), que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compõem o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a Lei de Licitações, entre outras funcionalidades, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 61.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação de solução integrada de Tecnologia da Informação e Comunicação, em ambiente de computação em nuvem, no modelo de software como serviço (SaaS), contemplando o fornecimento de licenças Microsoft 365 – plano E1 e licenças Power BI Pro, com suporte técnico e atualizações contínuas, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 1.230.090,00Encerramento31/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de ação educacional presencial intitulada “Curso Avançado de Orçamento de Obras que abordará de forma prática e atualizada o novo BDI após a reforma tributária, uso de IA e orçamento de contratações integradas”, a ser realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Rio Branco/AC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 7.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

NSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERE", PROMOVIDO PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINSITRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA,

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 8.580,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte terrestre, com fornecimento de automóveis executivos e motorista, por diária e sob demanda, destinados aos deslocamentos institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça e dos membros do Ministério Público do Estado do Acre em agenda oficial na cidade de Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 216.500,00Encerramento06/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, desratização, desmorcegação e descupinização, a serem realizados nas áreas internas e externas das instalações do Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, tanto na capital quanto no interior, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento e gestão de compras de água mineral (galão cheio e vazio, garrafa pet) e gás de cozinha GLP, através de sistema (software) informatizado e integrado à rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na capital e no interior, a fim de atender às unidades ministeriais do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 146.959,69Encerramento26/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Registro de Preços para a contratação de empresa fornecedora de café e açúcar visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 275.766,40Encerramento11/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem e envelopamento de veículo oficial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela em anexo a este contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta apresentada que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 7.300,00EncerramentoConsulte o edital