InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objetivo o custeio de curso teórico de Linguagem Simples, customizado para o órgão, e da palestra de sensibilização sobre a importância da Linguagem Simples, voltada aos servidores do Ministério Público do Estado do Acre, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência n.°124/2024 e na proposta comercial da CONTRATADA, a qual, independentemente de transcrição, integra o presente instrumento.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP04034450000156-1-000093/2024Processo19.05.0405.0000144/2024-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ do órgão04034450000156Unidade compradoraMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2024, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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