DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de forma emergencial especializada no Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da rede metropolitana, e manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico, locação continuada de plataforma de software para cidade

MUNICIPIO DE RIO BRANCO · MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC

Valor estimadoR$ 3.351.685,16

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Compra000004Controle PNCP04034583000122-1-000139/2025Processo004121/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ do órgão04034583000122Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:19

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A rede metropolitana da Prefeitura de Rio Branco desempenha um papel essencial na conectividade e na prestação de serviços públicos estratégicos, garantindo o funcionamento de sistemas administrativos, educacionais, de saúde e segurança. No entanto, desde