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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, PLANO SST - compreendendo a elaboração de PGR e PCMSO, avaliação de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, treinamentos, palestras, elaboração de planos de ação e demais documentos e produtos técnicos necessários ao IEPTEC e das obrigações decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 39/2023, firmado perante o Ministério Público do Trabalho – MPT

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC · EAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICA

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP07827773000195-1-000018/2026Processo2817.012423.00118/2026-13ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTECCNPJ do órgão07827773000195Unidade compradoraEAC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROF. E TECNOLÓGICALocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:43Abertura13/10/2026, 12:00Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Aquisição de brindes e itens de copa para atender às demandas do projeto CAPACITASUAS 2026, visando suprir as necessidades de recepção e dinâmicas pedagógicas para os profissionais do SUAS nos municípios de Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Rio Branco.10 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 13/04/2026
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