Item 1 · Ministração de Curso (PF)-Contratação do formador Diogo Rodrigues Verneque.
R$ 4.800,00Quantidade: 12 · Unidade: HORA-AULA · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do formador Diogo Rodrigues Verneque para ministrar o curso: “Juízo de Viabilidade de Recursos Excepcionais (Recurso Extraordinário e Recurso Especial)", no período de 07 a 10 de julho de 2026, na modalidade remota, com carga horária de 12 h/a.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10724] 34Controle PNCP04034872000121-1-000077/2026Processo[10724] 34/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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