Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de buffet, por adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026 da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC., para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre durante o 57º Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. Processo Eletrônico n° 2026/98.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
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Compra[10693] 1Controle PNCP04034872000121-1-000070/2026Processo[10693] 1/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:44Abertura23/02/2026, 08:54Encerramento23/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.[10786] 7 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.[10782] 26003 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.[10774] 26001 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.30 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.[10777] 26002 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 22/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1354-5/00Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
- Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.PODER JUDICIARIO[10780] 90014 · Rio Branco/AC · Dispensa · 21/09/2026
- O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.ESTADO DO ACRE002 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
- O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.ESTADO DO ACRE001 · Rio Branco/AC · Credenciamento · 13/08/2026
- aquisição de UNIFORMES INSTITUCIONAIS a serem fornecidos, conforme as especificações técnicas constantes na descrição do Anexo I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre, gerido pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, bem como as tabelas de medidas e demais informações complementares a serem disponibilizadas juntamente com este Termo de Referência, ou posteriormente à contratação.ESTADO DO ACRE01 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), no contexto da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Governo do Estado do Acre, cujo objeto é a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os partícipes, visando a organização, planejamento e execução do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, a ser realização em Rio Branco - Acre em Maio de 2026ESTADO DO ACRE7 · Rio Branco/AC · Dispensa · 08/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e arquitetura, de apoio e assessoramento às atividades da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, no desenvolvimento das seguintes atividades: projetos de edificações; as built de edificações; projetos de espaços públicos, tais como: praças, parques e similaridades; projetos de infraestrutura urbana/estradas; projetos de obras de arte especiais.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90110 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 04/11/2025
- objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP46 · RIO BRANCO/AC · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de Óculos Proteção Balística e Bolsa Tática de Transporte Híbrida, para o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 37/2026.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA48 · RIO BRANCO/AC · Dispensa · 23/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para manutenção corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de ação nº 09032025-076312/2025, 09032026-097272/2026, 09032025-076313/2025,09032026-088881/2026, 09032026-089381/2026, 09032025-085271/2025, 09032025-076130/2025, emenda nº 202526860001, 202643300008, 202526860001, 202643940002, 202644630002, 202544630004, 202544630002.MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD006 · Senador Guiomard/AC · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
- Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação (coffee break e café da manhã), com o intuito de atender aos eventos especiais, capacitações e atividades fins da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme as especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA90185 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026