InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contatação de empresa para capacitação do servidor no curso ORÇAMENTO PÚBLICO E INTEGRADO COM A EXECUÇÃO FINANCEIRA, oferecido pela ESAFI que acontecerá nos dias 14 a 16 de outubro, na cidade de Recife/PE.
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Dados da publicação
Compra[10758] 50Controle PNCP04034872000121-1-000114/2026Processo[10758] 50/2026ÓrgãoPODER JUDICIARIOCNPJ do órgão04034872000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PODER JUDICIARIO.
- Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.[10757] 49 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021[10754] 48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.[10755] 5 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.21 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.[10749] 18 · Rio Branco/AC · Dispensa · 05/08/2026
- Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.[10751] 90011 · Rio Branco/AC · Dispensa · 04/08/2026
- Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.20 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.17 · RIO BRANCO/AC · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção do Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano/Ac.MINISTERIO DA SAUDE68 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada em desenvolvimento humano, educação corporativa, liderança e fortalecimento de culturas organizacionais para organização, coordenação e execução do I Seminário de Saúde, Qualidade de Vida e Bem-Estar no TrabalhoESTADO DO ACREInexigibilidade n.º 16 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de empresa para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia São Paulino, Pertencente ao Polo Base de Sena Madureira/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA SAUDE53 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da decoração natalina temporária da Praça da Revolução e dos espaços institucionais integrantes do circuito natalino do Município, compreendendo o fornecimento por locação de elementos decorativos específicos, construção de estruturas temporárias, instalações elétricas, montagem, decoração luminosa e desmontagem.MUNICIPIO DE RIO BRANCO018 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de climatização, compreendendo elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC, manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes para os sistemas de climatização tipo Split Hi-Wall e Cassete da SEPLAN.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA79 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/AcreMINISTERIO DA SAUDE47 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de projetos de interiores, constante no Anexo I, alusivo à readequação do espaço físico destinado à sala de convivência e descanso do Escritório de Representações do Ministério Público em Brasília/DF, conforme especificado no Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE8 · Rio Branco/AC · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de Estrutura com Fornecimento e Instalação de Elevador para a Sede do Tribunal de Justiça do Acre.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA77 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Bloco de Laboratórios Multiusuário no Campus Floresta da Universidade Federal do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE34 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com Alojamento na Aldeia Três Cachoeiras, Pertencente ao Polo Base de Assis Brasil/AC.MINISTERIO DA SAUDE51 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026