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Órgão comprador · CNPJ raiz 04034872

Licitações de PODER JUDICIARIO

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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de empresa para capacitação da servidora da SEGOV Amanda Cristina Batista de Aquino, no curso "Gestão de Riscos Inteligente no Setor Público na Prática", a ser realizado na cidade de Brasília (DF), no período de 14 a 16 de outubro de 2026, conforme formalizado no GRP 2026-418.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 3.790,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de 01 (uma) credencial de participação no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., de 02 a 04 de dezembro de 2026, em João Pessoa/PB. Inscrição da servidora Patrícia Betiolo no curso “Catalogação e Padronização de Materiais Permanentes e de Consumo - Ferramenta auxiliar à Lei de Licitações e Contratos e de gestão e os reflexos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Decreto Federal nº 10.936/2022 e os impactos da logística reversa”

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 4.290,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 57.519,75EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Aquisição de Grupos Geradores de energia elétrica a diesel, incluindo instalação, montagem, comissionamento, infraestrutura civil necessária (base de concreto, gradil, etc.), sistema de transferência automática e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 678.633,15Encerramento18/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Fornecimento e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on grid) destinados às unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, compreendendo a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, comissionamento e testes do sistema.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 16.875.000,00Encerramento26/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Aquisição de bens permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e materiais de consumo compreendendo equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, iluminação cênica, cabos e tecidos/capas para utilização em estruturas de treliça), visando atender às necessidades institucionais da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre – ESJUD.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 307.053,20Encerramento19/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 2 (duas) inscrições para a participação presencial de servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no curso intitulado "Contabilidade Pública: Plano de Contas e Demonstrações Contábeis (DCASP) aplicadas ao Setor Público: Elaboração de Notas Explicativas obrigatórias (MCASP)" [ID R276449] [ID H42785], ministrado com foco prático nas inovações das Notas Explicativas pelo MCASP e aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial [ID D64492], promovido pela empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda. [ID D64529], a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, nas dependências do espaço de eventos do Hotel Beira Mar, situado na Avenida Beira Mar, nº 3130, Praia do Meireles, na cidade de Fortaleza/CE [ID D64492], contemplando carga horária global de 21 (vinte e uma) horas presenciais.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 8.580,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Cristiane Rodrigues Assunção de Matos, que ministrarão o Curso: Instrumentalidade e Prática Profissional das equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs) no Judiciário: Atuação Psicossocial no Âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e na Proteção de Criançase Adolescentes, no período de 15 a 24 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 h/a. Processo 2026-59.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 17.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Aquisição de licenças perpétuas e a prestação de serviços técnicos especializados para uma solução de gestão, automação e auditoria de usuários no ambiente Active Directory do Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC). A solução deve abranger o fornecimento de licenciamento da suíte ManageEngine AD360 (incluindo os módulos ADManager Plus, ADAuditPlus, DSelfService Plus e GRC), serviços de instalação, configuração, treinamento especializado, suporte técnico e manutenção pelo período de 36 meses.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 1.416.600,22Encerramento19/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de medalhas personalizadas em liga metálica, destinadas à 4ª Edição da Corrida da Justiça, prevista para ocorrer em outubro de 2026, visando à valorização, integração e incentivo à prática esportiva dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 13.916,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de Camisas para realização de um evento esportivo, Corrida de Rua TJAC em comemoração ao Dia do Servidor Público, visando à valorização, integração e promoção da saúde e bem-estar dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 45.430,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Aquisição de material permanente (Switch Fibre Chanel) por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 03.130/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 050/2024, processo 157.386.0050/2024, gerenciada pelo Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme [H40461] Ofício Adesão - Fornecedor [SUGEC], nos autos nº 2026-266.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 319.965,70Encerramento07/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2024 (STF), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90058/2024, para aquisição de itens de proteção balística (solução velada/dissimulável e solução ostensiva multiameaça), novos e para primeiro uso, incluindo garantia, conforme quantidades e especificações técnicas, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre. Processo Eletrônico n. 2026/109.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 734.230,00Encerramento02/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas na Resolução COJUS nº 121/2026, com vinculação direta à base de dados digital gerida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), destinadas a servidores efetivos ativos e aposentados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoSigilosoEncerramento29/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciada na aquisição de 6 (seis) inscrições para a participação presencial de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, cujo tema central é "Permanências, Disrupções e Futuro", realizado em homenagem ao Prof. Dr. Pedro Paulo de Almeida Dutra [ID D64397] [ID H43551], promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no espaço de eventos Viasoft Experience, na cidade de Curitiba/PR, contemplando carga horária global de 30 (trinta) horas presenciais, conforme [H43753] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-368.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 15.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de imóvel para locação destinado à guarda e organização do acervo físico de processos judiciais, documentos administrativos e demais arquivos da Comarca de Feijó, visando garantir a adequada preservação documental e otimizar a utilização dos espaços internos do Fórum, conforme [H40300] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], nos autos nº 2026-213.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 19.452,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Aquisição de materiais de copa e cozinha (compreendendo utensílios de uso cotidiano, louças em porcelana, talheres, jarras, garrafas térmicas, carrinhos de distribuição, lixeiras, materiais de higiene e insumos descartáveis), visando atender às necessidades institucionais das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoSigilosoEncerramento06/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional (treinamento externo), consubstanciada na aquisição de 03 (três) inscrições para o evento presencial denominado CONAREC 2026 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente), cujo tema oficial é "IA & CX: A Revolução Definitiva" [ID D65255], contemplando a concessão de 01 (uma) inscrição cortesia concedida na proposta comercial da empresa promotora, viabilizando a participação e capacitação integral de 04 (quatro) servidores deste Poder Judiciário [ID H43418]. O evento será realizado de forma presencial nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no horário integral das 9h00 às 18h30, nas dependências do Transamérica Expo Center, localizado na Avenida Doutor Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387, Santo Amaro, São Paulo/SP, [H43525] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], autos nº 2026-382.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 8.850,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa especializada para desmontagem, embalagem, movimentação, transporte, içamento, reinstalação e testes dos equipamentos e maquinários do Parque Gráfico do Tribunal, com transferência dos equipamentos operacionais para o subsolo dos Juizados Especiais Cíveis da Cidade da Justiça, em Rio Branco/AC, conforme DFD SUINF [H37478], Processo Eletrônico nº 20216/231.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 50.300,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes gastronômicos regionais, consubstanciados em biscoitos de castanha e jujubas de cupuaçu, acondicionados em embalagem plástica transparente e devidamente vedada, destinados a dar suporte institucional à equipe do Tribunal de Justiça do Estado do Acre durante as atividades da EXPOJUD 2026, evento programado para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro de 2026.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 8.250,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) das edificações da Sede Administrativa, Prédio das Secretarias, SETIC (Nova DITEC) e ESJUD do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, totalizando 20.981,27 m² de área construída.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 65.461,56EncerramentoConsulte o edital