Órgão comprador · CNPJ raiz 04034872

Licitações de PODER JUDICIARIO

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14/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 9.780,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Aquisição de 11 (onze) dispositivos de videoconferência com tecnologia de câmera 360 graus, incluindo os softwares e licenças embarcadas para gerenciamento de imagem e áudio, bem como os acessórios necessários à sua plena funcionalidade e integração, e a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento e garantia.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 132.000,00Encerramento23/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de emergência em 01 (um) Painel de LED de alta definição instalado na área externa da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no município de Rio Branco, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de diagnóstico necessários.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 76.500,00Encerramento27/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 6.529,54Encerramento23/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Referente Aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, do tipo scooter/crossover, com motorização mínima de 150 cm³, destinada ao atendimento das atividades operacionais da Justiça de Trânsito do Poder Judiciário do Acre, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Processo Eletrônico n. 2026/242.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 30.790,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Formação de registro de preços visando a aquisição de material de consumo (expediente, acondicionamento, embalagem e outros) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 536.067,58Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais permanentes destinados à manutenção predial, infraestrutura, apoio administrativo e suporte às atividades institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 1.321.715,58Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 1.500.601,84Encerramento08/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aquisição, reforma e recuperação de persianas verticais e horizontais, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, destinados aos edifícios do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme Edital e anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 1.020.828,75Encerramento06/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, recuperação, manutenção e revitalização de cadeiras, longarinas, poltronas, mesas, sofás e demais mobiliários, incluindo móveis confeccionados em madeira maciça e/ou MDF, com fornecimento de materiais necessários, para atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 844.771,28Encerramento05/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consubstanciado na inscrição de servidor da Assessoria de Auditoria Interna (AUDIN) no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor - Ala Oceânico, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, conforme, [H38914] TERMO DE REFERÊNCIA nos autos nº 2026-264.

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LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 5.950,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

Contratação direta da empresa ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ nº 04.065.033/0001-70) para a prestação do serviço público de fornecimento contínuo de energia elétrica, destinado a atender às necessidades operacionais das unidades administrativas deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizadas no Edifício Via Towers (compreendendo 13 salas e 13 unidades consumidoras distintas), nesta capital.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 374.400,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Aquisição de materiais de salvamento e proteção individual, especificamente coletes salva-vidas homologados pela autoridade marítima nacional, visando atender às demandas operacionais e logísticas de segurança de servidores, magistrados e colaboradores e parceiros institucionais do Poder Judiciário do Estado do Acre no âmbito do programa social denominado Projeto Cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 6.529,54Encerramento23/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Formação de registro de preços visando a aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo suprimentos de tecnologia da informação, itens de copa e cozinha, bem como outros bens de natureza variada, tais como urnas e materiais correlatos regularmente demandados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 817.301,23Encerramento03/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Serviços Especializados de Segurança Cibernética, abrangendo a operação de SOC e Blue Team, Cultura de Cibersegurança, Administração de SIEM, Threat Intelligence, Gestão de Vulnerabilidades e atividades Red Team. Tais serviços, por sua natureza essencial e continuada para a missão institucional do PJAC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 1.840.454,88Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Formação de registro de preços para, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração, compreendendo o fornecimento de arranjos florais naturais, incluindo a montagem e instalação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 533.718,60Encerramento29/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Formação de registro de preços para à aquisição de tapetes, vasos de plantas, suportes de TV, tripés para webcam, cabides, lixeiras e apoios para pés, destinados a atender às demandas institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRIO BRANCO/ACValor estimadoR$ 836.978,84Encerramento28/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação da empresa Instituto de Treinamento e Desenvolvimento Empresarial Ltda, tipo pessoa jurídica, para ministrar a palestra: "Quando a comunicação Funciona, a Justiça Avança: a sintonia que gera resultados", a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026 na cidade de Cruzeiro do Sul - AC, e 18 de agosto de 2026 em Rio Branco - AC, previsto no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na modalidade presencial, com carga horária total de 2h/a para cada palestra, conforme [H36666] ETP, autos nº 2026-219.

PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

LocalRio Branco/ACValor estimadoR$ 61.000,00EncerramentoConsulte o edital