DispensaDivulgada no PNCP
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte de passageiros em veículo tipo van executiva, com capacidade para no mínimo, 15 (quinze) passageiros, com condutor devidamente habilitado e fornecimento de combustível, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04043824000108-1-000001/2026Processo0007.009187.00056/2026-94ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAOCNPJ do órgão04043824000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:21Abertura09/06/2026, 10:00Encerramento12/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras