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DispensaSuspensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enriquecimento, higienização e qualificação de bases de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas é viável e adequada para o atendimento das necessidades institucionais do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP04034518000105-1-000005/2026Processo0088.016777.00003/2026-54ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAGCNPJ do órgão04034518000105Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:58Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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