InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em cursos para ministrar os procedimentos desde a regulamentação da Lei até a aplicação das sanções administrativas
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP04053157000136-1-000022/2026Processo2026/000691.03-2ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão04053157000136Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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