Item 1 · Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral
R$ 307,76Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 307,76 · Homologado
Fornecedor: JOSE EVERSON DA SILVA SILVEIRA · 50766732053
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Evento de integração entre servidores e magistrados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - reconhecidos ou autodeclarados como pessoa com deficiência -, com apoio dos órgãos especializados (Setor e Comissão de Acessibilidade e Inclusão). Ação esta que está inserida no Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026 e no Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP00508903000188-1-001245/2026Processo0001858-62.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 18:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Oficina Musical: "Reflexões e vivências de ser pessoa com deficiência" (incluindo a execução da intervenção cultural "Espectro"), com carga horária total de 75 minutos para cada um (30 min de preparação e 45 min de oficina).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.