DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de brunch para 35 pessoas.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394544000185-1-001789/2026Processo25025.001484/2026-02ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 20:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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