DispensaDivulgada no PNCP
desenvolvimento de arquitetura para criação de interface web e posterior acesso às bases de dados dos sistemas da Receita Federal do Brasil - RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de WebService (INFOCONV).
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP04053157000136-1-000023/2025Processo2025/000596.03-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão04053157000136Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SCLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 16:20Abertura14/10/2025, 16:30Encerramento21/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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