O presente instrumento tem a contratação dos serviços administrativos e financeiros da fundação de apoio, necessários à execução do Projeto SABERES INDÍGENAS que tem como finalidade a realização de curso de formação continuada a 160 professores indígenas e 16 orientadores de estudos, sendo 80 professores indígenas do Acre

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos