DispensaDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem a contratação dos serviços administrativos e financeiros da fundação de apoio, necessários à execução do Projeto SABERES INDÍGENAS que tem como finalidade a realização de curso de formação continuada a 160 professores indígenas e 16 orientadores de estudos, sendo 80 professores indígenas do Acre
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04071106000137-1-000057/2024Processo23107.018454/2024-20ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ do órgão04071106000137Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos