InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA para viabilizar a participação de quatro funcionários do CREA/AC no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e agentes de contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRE
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Compra1Controle PNCP04090403000120-1-000002/2025ProcessoPROTOC SITAC N° 2030715/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ do órgão04090403000120Unidade compradoraCONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGR DO ACRELocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Conforme convênio nº 39/2024, Processo: 00.004007/2024-86 , Tipo de Processo: Prodesu: II C - Treinamento e Capacitação Corporativa – PTCC.
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