Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Item 1 · Contratação para execução de serviços de pintura em parede, com área aproximada de 33,75 m² (2,50 m x 13,50 m), na sala da Secretaria Municipal de Educação, sala 11, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ariquemes. A intervenção compreende: a) Preparação da superfí cie de parede em área aproximada de 33,75 m² (2,50 m x 13,50 m), incluindo limpeza, lixamento, correção de pequenas imperfeições e demais procedimentos necessários para garantir a adequada aderência da pintura; b) Aplicação de pintura em toda a área, uti lizando tinta de qualidade compatí vel com superfí cies internas, em cor compatí vel com o padrão existente no ambiente. Ressalta-se que todos os custos relacionados à execução dos serviços, incluindo fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, serão de responsabilidade do contratado. Em acordo com o Decreto Municipal Nº 23.479, datado em 6 de fevereiro de 2026, em seu Art. 15, § 6º Para fins da contratação prevista neste artigo, somente poderão ser contratados Microempreendedores Individuais (MEI) com domicílio ou sede estabelecida no Município de Ariquemes, devidamente cadastrados e regulares nos sistemas exigidos, como forma de incentivo à economia local.