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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor estimadoR$ 2.073.637,14
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP04104816000116-1-000212/2026Processo12674/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ do órgão04104816000116Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMESLocalAriquemes/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 17:39Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. Aquisição dos medicamentos Osimertinibe 80mg, Dupilumabe 200mg, Imunoglobulina Humana 5g, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, via dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1.º de abril de 2021;FUNDO ESTADUAL DE SAUDE388 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO/REMOÇÃO DE PACIENTE COM ASSISTÊNCIA MÉDICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. A medida é proporcional e necessária, alinhando-se aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao dever do Estado em garantir o direito à saúde.MUNICIPIO DE JARU31 · JARU/RO · Dispensa · 06/05/2026
  4. Aquisição de Material de Consumo e Permanentes, sendo Material de Consumo (simulador de Pele Humana Com Queimaduras, Kit de Ataduras e esparadrapo, Kit de primeiros socorros, KIT Torniquete , Kit emergência de transporte de produtos perigosos, Kit de placas de identificação de produtos perigosos, Multímetro Digital, Chave De Roda, Kit Obra conjunto de EPI, Kit de Educação no Trânsito e flashcards de Placas, Óculos simuladores dos efeitos do uso de Droga, Álcool, Sono, ÓcuDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO90039 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 04/03/2026
  5. Contratação da empresa INTEGRAÇÃO HUMANA ASSESSORIA E TREINAMENTO S/A para ministrar a palestra Propósito: um alinhamento para a vida e carreira, a ser proferida por Frederico Porto, médico Psiquiatra e Nutrólogo, a ser realizada no dia 17 12- 2025 quarta-feira, das 10h as 12h (horário de Rondônia), das 11h as 13h (horário de Brasília), na modalidade telepresencial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO79 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/12/2025
  6. Aquisição dos medicamentos PAZOPANIBE 200 MG e IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE319 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/09/2025
  7. Aquisição dos medicamentos CICLOFOSFAMIDA 1 G PÓ EXTEMPORÂNEO INJETÁVEL, VISMODEGIBE 150 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG, DUPILUMABE 300 MG, SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML, DUPILUMABE 200 MG, IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, PLERIXAFOR 20 MG/ML - 1,2 ML, ABEMACICLIBE 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE306 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/09/2025
  8. O presente processo tem por objetivo, a aquisição dos medicamentos CICLOFOSFAMIDA 1 G PÓ EXTEMPORÂNEO INJETÁVEL, VISMODEGIBE 150 MG, SEMAGLUTIDA 2,4 MG, DUPILUMABE 300 MG, SEMAGLUTIDA 1,34 MG/ML, DUPILUMABE 200 MG, NINTEDANIBE 150 MG, IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G, PLERIXAFOR 20 MG/ML - 1,2 ML, ABEMACICLIBE 150 MG, BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG e SORAFENIBE 200 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, em anexo, visando o cumprimento das ordens judiciais.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE90245 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/08/2025
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; Além das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE257 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/05/2025
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO CURSO DE COMO ELABORAR CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA/DF. Para alcançar seus objetivos e cumprir sua missão, elas precisam de profissionais capacitados, com conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento das atividades (CHIAVENATO, 2008; WILLIAMS 2010). Por isso, os profissionais são considerados o principal recurso e o diferencial competitivo das organizações bem-sucedidas. Afinal, são as pessoas que planejam, que possuem ideias, que inovam, que executam, que vendem e que prestam serviços. São os profissionais que fazem as organizações funcionarem (CHIAVENATO, 2008). Na era da informação, o recurso mais importante deixou de ser o capital financeiro para ser o capital intelectual, baseado no conhecimento. (…) O conhecimento ficou na dianteira de todos os demais recursos organizacionais, pois todos eles dependem do conhecimento. (…) O conhecimento conduz a novas formas de trabalho e de comunicação, a novas estruturas e tecnologias e a novas formas de interação humana. E onde está o conhecimento: Na cabeça das pessoas. São as pessoas que aprendem, desenvolvem e aplicam o conhecimento na utilização adequada dos demais recursos organizacionais (CHIAVENATO, 2008, p. 190). Nesse sentido, para serem competitivas as instituições precisam das melhores pessoas para criar ideias e executá-las. Sem uma equipe de trabalho competente e talentosa, as organizações estagnarão ou não cumprirão a sua missão e, no final, desaparecerão (WILLIAMS 2010). As organizações públicas também têm sido desafiadas com as constantes mudanças no ambiente em que estão inseridas, principalmente quanto a melhorar o serviço público prestado ao cidadão.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE248 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “humana, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ariquemes/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Ácido Tranexâmico dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetável Ácido Tranexâmico Dosagem: 50 mg/mL Forma Farmacêutica: Solução Injetável Ampola 5mL

R$ 54.590,40

Quantidade: 8160 · Unidade: Ampola 5 ML · Unitário: R$ 6,69 · Em andamento

Item 2 · Água Destilada aspecto físico: bidestilada, estéril, apirogênica Água Destilada Aspecto Físico: Bidestilada, Estéril, Apirogênica Ampola 10mL

R$ 13.728,00

Quantidade: 26400 · Unidade: Ampola 10 ML · Unitário: R$ 0,52 · Em andamento

Item 3 · Albumina Humana concentração: 20%, uso: injetável Albumina Humana Concentração: 20% Uso: Injetável Frasco 50mL

R$ 220.687,20

Quantidade: 720 · Unidade: Frasco 50 ML · Unitário: R$ 306,51 · Em andamento

Item 4 · Amicacina Sulfato dosagem: 250, indicação: solução injetável Amicacina Sulfato Dosagem: 250 mg/mL Indicação: Solução Injetável Ampola 2mL

R$ 18.450,00

Quantidade: 1800 · Unidade: Ampola 2 ML · Unitário: R$ 10,25 · Em andamento

Item 5 · Amiodarona concentração: 50, forma farmaceutica: suspensão oral, característica adicional: formulação especialmente manipulada Amiodarona Concentração: 50 mg/mL Forma Farmaceutica: Suspensão Oral Ampola 3mL

R$ 4.404,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Ampola 3 ML · Unitário: R$ 3,67 · Em andamento

Item 6 · Amoxicilina concentração: 50mg/ml, apresentação: pó para suspensão oral Amoxicilina Concentração: 50mg/Ml Apresentação: Pó Para Suspensão Oral Frasco 15mL

R$ 38.102,40

Quantidade: 2160 · Unidade: Frasco-Ampola · Unitário: R$ 17,64 · Em andamento

Item 7 · Ampicilina dosagem: 1, tipo uso: injetável Ampicilina Dosagem: 1g Tipo Uso: Injetável

R$ 13.582,80

Quantidade: 1320 · Unidade: Frasco-Ampola · Unitário: R$ 10,29 · Em andamento

Item 8 · Atracúrio Besilato dosagem: 10, indicação: solução injetável Atracúrio Besilato Dosagem: 10 mg/mL Indicação: Solução Injetável Ampola 5mL

R$ 47.130,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Ampola 5 ML · Unitário: R$ 31,42 · Em andamento

Item 9 · Azitromicina dosagem: 500, apresentação: pó liofilizado para solução injetável Azitromicina Dosagem: 500mg Apresentação: Pó Liofilizado Para Solução Injetável

R$ 7.839,00

Quantidade: 300 · Unidade: Frasco-Ampola · Unitário: R$ 26,13 · Em andamento

Item 10 · Benzilpenicilina apresentação: potássica, dosagem: 5.000.000ui, uso: injetável Benzilpenicilina Apresentação: Potássica Dosagem: 5.000.000ui Uso: Injetável

R$ 3.525,00

Quantidade: 300 · Unidade: Frasco-Ampola · Unitário: R$ 11,75 · Em andamento