DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ASSOALHO DE MADEIRA, APÓS A VERIFAÇÃO DA DETERIORAÇÃO DA BASE ESTRUTURAL, OU SEJA, FATO SUPERVENIENTE.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL · MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04122069000149-1-000006/2026Processo09/2026ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão04122069000149Unidade compradoraMMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIALocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras