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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de apoio operacional, consistentes na disponibilização de profissional para a função de auxiliar de serviços gerais.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL · MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA

Valor estimadoR$ 74.326,68
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP04122069000149-1-000017/2026Processo21/2026ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão04122069000149Unidade compradoraMMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIALocalSanta Luzia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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