DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de recepcionista, para atendimento ao público, e de agente de limpeza, a serem executados em regime de diária, durante o período das festividades de Carnaval

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 13.315,20
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP04142491000166-1-000007/2026Processo19.09.02344.0001610/2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0003 – Diretoria Administrativa / Dispensa de licitação não eletrônica nº 007/2026