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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 8.125,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04142491000166-1-000010/2026Processo19.09.02349.0036861/2025-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 10:04Abertura02/02/2026, 10:30Encerramento06/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes no Aviso de Contratação, prevalecerão as últimas

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Itens publicados (4)

Item 1 · Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual

R$ 1.471,38

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.471,38 · Homologado

Fornecedor: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA · 60102937000108

Item 2 · Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual

R$ 2.545,32

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.545,32 · Homologado

Fornecedor: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA · 60102937000108

Item 3 · Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual

R$ 2.033,85

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.033,85 · Homologado

Fornecedor: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA · 60102937000108

Item 4 · Cortina material: fibra de vidro e pvc, tipo: rolô, cor: branca, características adicionais: tela solar, fator abertura 3%, acionamento manual

R$ 2.075,01

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.075,01 · Homologado

Fornecedor: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA · 60102937000108