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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de dedetização e desratização nas instalações da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra229Controle PNCP04142491000166-1-000234/2026Processo19.09.00878.0026292/2026-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista / Dispensa de licitação não eletrônica nº 164/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização

R$ 700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 700,00 · Homologado

Fornecedor: SUDOESTE BAHIA CONTROLE DE PRAGAS LTDA · 40782797000140

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