DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de suporte técnico e operacional da Plataforma Moodle, incluindo serviços de consultoria e execução de ajustes ao software e Aplicativo Moodle Mobile
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP04142491000166-1-000012/2025Processo19.09.00854.0035202/2024-05ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0021 - Diretoria de Tecnologia da Informação
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