DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 balanças eletrônicas de plataforma, com coluna e base resistente, capacidade de 300 kg e dimensões de 50 cm x 50 cm, para pesagem de resíduos sólidos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04142491000166-1-000013/2026Processo19.09.02346.0000109/2026-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 15:42Abertura23/02/2026, 15:44Encerramento26/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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