Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, instalado na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada na 5ª Avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia, Salvador – BA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04142491000166-1-000021/2026Processo0036133/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/02/2026, 07:00Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes no edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630205900022026