DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, instalado na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana – Bahia
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP04142491000166-1-000057/2026Processo19.09.02336.0001149/2026-68ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 15:30Abertura26/03/2026, 15:42Encerramento31/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR “FATOR K” OFERTADO EM SISTEMA