GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Sr. Emillie Lapa do Espírito Santo, atriz, cantora, compositora, instrumentista, para apresentação musical do evento Novembro Negro, que será realizado no dia 26 de novembro de 2024, a partir das 8hs na Sede do MPBA CAB.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra292Controle PNCP04142491000166-1-000027/2024Processo19.09.02180.0034090/2024-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

UG: 40.101/0011 – CAODH

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Contratação de serviço de coffee break para o VIII Seminário Saber Melhor, a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2025MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA187 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/09/2025
  2. Inscrição de servidores no Congresso BahiaRH2025 a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro em Salvador/BATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO147 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/09/2025
  3. Contratação da inscrição de 2 (dois) servidores da Universidade Federal da Bahia - UFBA no curso Audi 1, que será realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2025, na modalidade de participação online (transmissão ao vivo), com carga horária total de 24 horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA313 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/09/2025
  4. Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 1 (um) magistrado no Curso Internacional de Direito da Accademia Juris Roma, com a temática "VIOLÊNCIA E JUSTIÇA CONSENSUAL: A EXPERIÊNCIA COLOMBIANA (6ª edição)", a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2025, em Bogotá, ColômbiaAUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR33 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/09/2025
  5. Inscrições de participantes no evento externo ‘’12º ENOP – Encontro Nacional de Obras Públicas’’, promovido pela CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA ME, sendo 01 (uma) inscrição na modalidade presencial e 02 (duas) na modalidade online, no período de 22 a 25/09/2025 a ser realizado em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA82 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/09/2025
  6. Pagamento da taxa de inscrição para o 20º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública. O evento será realizado de forma presencial, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, em Blumenau/SC, com carga horária total de 20 horas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO121 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 10/09/2025
  7. Contratação de inscrições no curso ÚLTIMOS SOCORROS, para 16 profissionais na Capacitação In Company - Formação de Facilitadores do Curso de Últimos Socorros, que será realizado 11 de outubro de 2025, terá duração de 8 horas e será ministrado por Karin Schmid – Pioneira do Curso de Últimos Socorros no Brasil.MUNICIPIO DE SALVADOR77 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 09/09/2025
  8. Inscrições no curso “Contratualização no SUS – Ano 2025”, que será realizado durante os dias 15/09 a 08/12/2025, com carga horária total de 50 (cinquenta) horas, com aulas ao vivo em formato on-line.MUNICIPIO DE SALVADOR78 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/09/2025
  9. Aquisição de 03 inscrições no Curso “Manutenção e Operação em Usinas Solares” a ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade online (em tempo real), para os servidores Fábio Simões Carrilho, mat. 7577-0, Felipe Borges Cunha, mat. 6168-0 e Lissandro Brito Viena, mat.6821-9, da CMP – Coordenadoria de Manutenção e Projetos/TRT5. O evento será promovido pela PREMIER TREINAMENTOSTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO141 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/09/2025
  10. Inscrição de servidores no Congresso BahiaRH2025 a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro em Salvador/BATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO138 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 08/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.