DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de coffee break para o VIII Seminário Saber Melhor, a ser realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2025
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra187Controle PNCP04142491000166-1-000255/2025Processo19.09.02185.0022041/2025-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0015 – CEDUC - Dispensa de licitação não eletrônica nº 214/2025
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