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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de recepção, manobra, estacionamento, guarda e devolução de veículos – serviço de valet, exclusivamente para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP04142491000166-1-000030/2026Processo19.09.02349.0003661/2026-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária 40.101/00003 - Diretoria Administrativa

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  1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ENVOLVENDO REUNIÕES PLENÁRIAS, SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CURSOS, OFICINAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DATAS COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA E PROJETOS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPP0045/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de vidro, cristais, itens decorativos, recipientes, boleiras, fruteiras, taças, xícaras, suportes e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II, visando proporcionar melhor organização, funcionalidade, apresentação e suporte às atividades administrativas, eventos, recepções, reuniões institucionais e demais ações desenvolvidas pelo ConsórcioCONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II034 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “recepcoes, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.