DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de recepção, manobra, estacionamento, guarda e devolução de veículos – serviço de valet, exclusivamente para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.450,00

Compra31Controle PNCP04142491000166-1-000030/2026Processo19.09.02349.0003661/2026-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:46

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária 40.101/00003 - Diretoria Administrativa

Prestação de serviço de recepção, manobra, estacionamento, guarda e devolução de veículos – serviço de valet, exclusivamente para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

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