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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de locação de 05 (cinco) condicionadores de ar, para atender a evento institucional (Solenidade de Posse do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 21.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP04142491000166-1-000032/2026Processo19.09.02336.0004687/2026-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora/Orçamentária: 40.101/0048 – Diretoria de Engenharia e Arquitetura - Dispensa de licitação não eletrônica nº 031/2026.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.