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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de Transmissão Online, câmaras e operadores, aluguel de som completo, microfones, painel de Led, montagem, desmontagem, fornecimento de cabos, conexões, adaptadores e demais recursos necessários, para a realização de evento institucional da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna, que ocorrerá de 02 a 04 de abril de 2025

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP04142491000166-1-000050/2025Processo19.09.01016.0006485/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/03/2025, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0025 – Promotoria de Justiça Regional de Itabuna

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  2. Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores jurídicos e assistentes de gestão dos Gabinetes de Procurador de Justiça, na cidade de Salvador/BA.234 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de mudança local, compreendendo desmontagem, embalagem, proteção, carregamento, transporte, descarregamento e remontagem de móveis, equipamentos e demais bens institucionais pertencentes a Seccional de Juazeiro do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – CORE-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA35 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de desmontagem, remoção e remontagem de 06 (seis) módulos de arquivos deslizantes duplos e 02 (dois) terminais com 5 metros de profundidade, marca Aceco – Linha 1000, pertencentes a esta SMED/PMSMUNICIPIO DE SALVADOR40 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e atualização tecnológica de 4 (quatro) elevadores da marca thyssenkrupp, incluindo mão de obra, desmontagem e remoção de equipamentos atuais, fornecimento e instalação de equipamentos novos nas dependências da sede de Nazaré do MPBAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA131 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. Prestação de serviço especializado para fornecimento de materiais, transporte, mão de obra qualificada, desmontagem, recuperação, fabricação, instalação, pintura, acabamento e testes funcionais destinados à revitalização dos armários de bordo, camarotes e compartimentos de alojamento de Navio-Patrulha Classe Grajaú da Marinha do Brasil, contemplando a recuperação estrutural de mobiliários, beliches, camas, gavetas, suportes, ferragens, portas, divisórias e demais componentes existentesCOMANDO DA MARINHA9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/06/2026
  5. Prestação de serviço especializado para fornecimento de materiais, transporte, mão de obra qualificada, desmontagem, instalação, testes operacionais, comissionamento e entrega técnica, destinados à reforma completa de 05 (cinco) banheiros de Navio-Patrulha Classe Grajaú da Marinha do Brasil, contemplando modernização e retrofit dos sistemas hidráulicos e sanitários, substituição de louças, metais sanitários, chuveiros, registros, válvulas, tubulações e recuperação estrutural dos boxes de banho, incluindo todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviçosCOMANDO DA MARINHA8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 20/06/2026
  6. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados com montagem e desmontagem e materiais para e eventos e formaturas para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 21/2026, do Com2ºDN.COMANDO DA MARINHA90014 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  7. Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associadaCOMANDO DA AERONAUTICA90011 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  8. Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem e montagem de sistema de Arquivo Deslizante, incluindo a embalagem, proteção, organização e identificação de todas as peças, módulos, parafusos, presilhas e demais componentes menores, destinados ao armazenamento de documentos e acervos desta Regional, em decorrência da mudança da sede da PRF/BA, com desmontagem na Rua da Indonésia, 1081, Granjas Rurais Presidente Vargas, CEP 41.230-020, e montagem na nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, situada na Rua Luiz Anselmo, s/n, Retiro, CEP 40.301-155, ambos os endereços localizados em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva máquina de suspender (molinete), instalada no AviPa Dourado, incluindo inspeção, desmontagem, recuperação/substituição de componentes e com transmissão vertical testes e operacionais.COMANDO DA MARINHA14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/05/2026
  10. O objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA2 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.