DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento, para a sede da Promotoria de Justiça de Cícero Dantas, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 7.176,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP04142491000166-1-000063/2026Processo19.09.01337.0002523/2026-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0041 - Promotoria Regional de Euclides da Cunha - DL nº nº 013/2026.