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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 9.480,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP04142491000166-1-000078/2026Processo19.09.01034.0009214/2026-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0043 – Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga - Dispensa de licitação não eletrônica nº 063/2026

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